PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 75, DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$385.829,46 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 385.829,46

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

34 04.122.0002.2005.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Gabinete 2.900,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 03 01 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO.

71 04.122.0002.2015.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Administração 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

77 04.122.0002.2211.0000 Manutenção do Fundo Regularização Fundiária 76.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

101 04.123.0002.2023.0000 Manutenção das despesas da Secretaria Municipal de Fazend 72.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

130 04.122.0002.2193.0000 Manutenção das Despesas da Secretaria de Obras e Serviço 100.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

234 12.361.0011.2035.0000 Manutenção com Salário Educação 10.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

200 001 TRANS. SALARIO EDUCACAO

838 12.361.0011.2035.0000 Manutenção com Salário Educação 11.517,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

200 001 TRANS. SALARIO EDUCACAO

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

387 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

391 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agr 2.368,52

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

427 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde 4.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

707 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família 1.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

506 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade 65.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

708 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial 8.112,05

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

608 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social 2.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

621 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 3.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

621 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integra 4.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

582 08.241.0125.2066.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Pesso 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

657 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 1.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 1 660

1 Recursos do Exercício Corrente

500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE

659 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 1 660

1 Recursos do Exercício Corrente

500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE

863 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à 1.931,89

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R.: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

02 02 01 SECRETARIA DE GABINETE

23 04.122.0002.2004.0000 Pessoa e Encargos Sociais da Secretaria de Gabinete -2.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 02 02 PROCON MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002

02 02 02 PROCON MUNICIPAL

38 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -400,00

3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

41 04.122.0002.2693.0000 Manutenção e Enc. c/ PROCON MUNICIPAL -500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

108 04.123.0002.2134.0000 Esforço de Arrecadação -148.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 06 02 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO BASICA

236 12.361.0011.2035.0000 Manutenção com Salário Educação -21.517,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 550

1 Recursos do Exercício Corrente

200 001 TRANS. SALARIO EDUCACAO

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

389 20.122.0016.2044.0000 Manutenção das Despesas com a Secretaria de Fomento Agrop. -418,52

3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

398 20.606.0016.1205.0000 Apoio e Incentivo aos Produtores Rurais com Assistência e Cap -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 07 02 GABINETE DO SECRETARIO MUN. DE FOMENTO AGROP. IND. E COM.

417 20.122.0016.2043.0000 Manutenção das despesas com o Gab. do Sec. Mun. de Foment -1.950,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002

02 08 01 DEPARTAMENTO DE GESTAO EM SAUDE

433 10.122.0026.2048.0000 Manutenção da Sede da Secretaria de Saúde -2.000,00

3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

436 10.122.0026.2171.0000 Capacitação Continuada dos Servidores da Saúde -2.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

446 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -130.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

447 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -1.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 001 ATENÇÃO BASICA

450 10.301.0017.2175.0000 Manutenção do Programa Saúde da Família -20.000,00

3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

481 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -20.000,00

3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

486 10.302.0018.2057.0000 Manutenção do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial -112,05

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO

710 10.302.0018.2061.0000 Manutenção da Média e Alta Complexidade -8.000,00

3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 1 600

1 Recursos do Exercício Corrente

300 006 TRANSF. SUS - MAC CUSTEIO

02 09 01 GABINETE DO SECRETARIO.

576 08.244.0022.2756.0000 Realização de Eventos Sociais no Município -10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS

Dr Guilherme Pinto Cardoso, 539 - Centro

15024029/0001-80 Exercício: 2024

DECRETO Nº 75 , DE 02 DE MAIO DE 2024 - LEI N.2002

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

592 08.243.0125.2209.0000 Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Criança e -4.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

602 08.244.0022.2070.0000 Pessoal e encargos Sociais - Fundo de Assistência Social -1.931,89

3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

611 08.244.0022.2071.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social -2.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

623 08.244.0022.2073.0000 Manutenção dos Serviços de Proteção e Atendimentos Integral F -3.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 500

1 Recursos do Exercício Corrente

110 000 GERAL

660 08.244.0125.2165.0000 Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Fa -1.500,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1 660

1 Recursos do Exercício Corrente

500 007 TRANSF. FNAS - EQUIPE VOLANTE

-385.829,46

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JAMIS SILVA BOLANDIN

PREFEITO MUNICIPAL